Aborto: Crime ou Opção?!

ABORTO: CRIME OU OPÇÃO?

Ressuscitado em 2010, o tema “aborto”, tem sido nos últimos 10 anos um debate acirrado por diversos segmentos, desde os religiosos, o movimento feminista, partidos políticos e até mesmo médicos. Alguns dizem ser “pró-vida” e defendem a criminalização do aborto com unhas e dentes, e outros defendem a legalização do aborto, como se fosse uma questão de saúde pública. Já os menos afortunados intelectualmente dizem “meu corpo, minhas regras! ”, “se o feto está no corpo dela, ela pode decidir tirar”, “o feto não tem direito de usar meu corpo por 9 meses”, “mantenha suas leis fora do meu útero”, “sem útero, sem opinião”, e o pior de todos “o embrião é apenas um amontoado de células”. Tentarei explicar meus pontos sobre o aborto, debatendo questões filosóficas, científicas e sociais.

De acordo com o Artigo 5º da CRFB/88, todos nós brasileiros, temos direito a vida, nada é mais justo do que isso, ter direito de nascer, viver livremente e morrer em paz; o aborto é um crime contra a vida, um ato que deve ser intolerável, e não é uma saída para a solução da saúde da mulher, a sociedade se degenera cada vez mais, os bons valores e costumes estão sendo deixados de lado, dizem “isso é a sociedade evoluindo”, mas não é possível que uma sociedade evolua quando a vida já não vale mais nada, e é o rumo que tomaremos com a legalização do aborto. Há alguns toscos argumentos a favor do aborto, citarei alguns:

- “Não sabemos quando a vida começa”: bom, podemos constatar que a vida humana começa na concepção, já que é neste momento que surge uma nova individualidade orgânica da nossa espécie, é formada uma estrutura biológica autônoma, que além de compartilhar de nossos genes, apresenta disposição ativa para se desenvolver coordenadamente, basta-lhe condições adequadas (ambiente e nutrição), isso desde a concepção até a vida adulta.

- “O embrião é um amontoado de células”: todos nós humanos somos um amontoado de células.

- “Crianças anencéfalas não estão vivas”: na verdade estão, elas ainda possuem tronco encefálico, carecem apenas do córtex cerebral, portanto não podem ser ignorados como vidas, e tratados como natimortos, podem viver horas, dias e até mesmo anos;

Já cheguei a ouvir besteiras como “o feto é humano de um ponto de vista religioso e científico, mas filosoficamente não”, Severino Boécio, propôs um conceito filosófico, que mais tarde foi desenvolvido por São Tomás de Aquino, usado até mesmo nos estudos sobre os Direitos da Personalidade Natural e Positivismo Jurídico, esse conceito nos diz que uma pessoa é um “individuo subsistens in rationali natura”, traduzindo, temos: “uma substância individual de natureza racional”. A idade pode afetar nas habilidades básicas dos seres humanos, como andar, falar ou até mesmo enxergar e ouvir (isso serve tanto para recém-nascidos quanto para idosos), mas mesmo que suas habilidades de base não estejam completamente desenvolvidas, nada tira seu caráter racional, o ser humano é de natureza racional.

- “Se o feto está no corpo dela, ela decide quando tirar”: discordo completamente desta afirmação, porque assim como uma mulher que deseja entregar seu filho a adoção tem o dever moral de entrega-lo a uma autoridade competente, a mulher que já está grávida e não quer criar seu filho, tem o dever moral de esperar até que possa entrega-lo a alguma autoridade competente, e não simplesmente descarta-lo.

O caso mais delicado quando se fala de aborto, é em relação ao estupro, mas não, a morte de uma vida inocente não deve ser legalizada nem em casos de estupro, não obstante da forma que foi concebido, todos os seres humanos têm direito a vida, aplicar a pena capital à um inocente que sequer está envolvido no crime de estupro é violar de maneira claríssima o princípio humanitário de que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.” (Art. 5, inc. XLV CRFB/88), além disso, uma cirurgia física não resolverá os problemas psicológicos da mãe decorrentes do estupro, e sim, pode agrava-los. Embora a mãe não tenha a obrigação de cuidar da criança, ela tem o dever moral de esperar a criança nascer para entrega-la a uma autoridade competente e também de NÃO desmembrar seu próprio filho através de uma máquina de sucção e depois mistura-lo ao lixo hospitalar, é função do Governo prover à gestante uma Assistência Social de qualidade, e, caso necessário, também um orfanato decente para a criança.

Como é noticiado em mídia nacional e em pesquisas, a maioria dos brasileiros de hoje, iniciam sua vida sexual entre os 13 até os 17 anos, então, ao invés de propor a legalização do aborto, por que não inserir na pauta de discussão, o planejamento familiar, instruções de como funciona o corpo da mulher, orientações aos adolescentes sobre a prática do sexo responsável e regrado, e também o momento certo de iniciar a vida sexual ativa, falta conscientização sobre os perigos do aborto e também sobre respeito, tanto homens respeitando mulheres, como ambos respeitando a vida.

        Autoria: @decurciojoao